A Zona Sul desponta no rateio da arrecadação do ICMS 2020 por ocupar os extremos da tabela. Enquanto o município de São José do Norte terá um crescimento de 104,39% de um exercício para o outro, Rio Grande aparece entre as maiores quedas, com menos 14,87%. Pelotas também terá índice negativo, de 0,83%.

A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada uma das 497 localidades gaúchas na divisão do ICMS ao longo do ano que vem. Apurado pela Receita Estadual, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2020 aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras. O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2020, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante igualmente não inclui a arrecadação do Ampara/RS, fundo destinado a programas sociais constituído a partir da alíquota de 2% sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cigarros, cosméticos e TV por assinatura.

A apuração é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

Maiores economias
Ainda sofrendo os reflexos da crise econômica que afetou o país, sete das dez maiores economias, pelo critério de maior IPM, tiveram queda nos índices de retorno. As únicas exceções que registraram variações positivas, e, portanto, crescimento na cota-parte do ICMS que receberão do Estado em 2020, são os municípios de São Leopoldo, Caxias do Sul e Canoas. Por sua vez, Rio Grande, Triunfo e Porto Alegre apresentaram as quedas mais expressivas na comparação com índice definido para 2019.

Maiores crescimentos e quedas
O município de São José do Norte lidera a variação mais positiva na comparação do IPM 2020 com o IPM 2019, com crescimento de 104,39% de um exercício para o outro. A variação mais negativa, por sua vez, foi de Rio Grande, com uma queda de 14,87%. Ao todo, dos 497 municípios do estado, 318 apresentaram crescimento e 179 registraram diminuição em seus índices.